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Poluição nos condomínios

Condomínios da Barra e do Recreio sem esgoto ligado à Cedae serão multados em até R$ 100 mil


RIO - O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, promete nova ofensiva contra condomínios que poluem o sistema lagunar da Barra e do Recreio. A fase tolerância zero é para fazer valer o decreto estadual 41.310, de 2008, que obriga condomínios a ligar a rede de esgoto às tubulações da Cedae que foram instaladas no bairro. Minc denuncia que, apesar dos cerca de R$ 500 milhões investidos nos últimos quatro anos para construção de oito grandes elevatórias e uma estação de tratamento com capacidade de receber até cinco mil litros de esgoto por segundo, há prédios que insistem na poluição.

O decreto estabelece que o condomínio, após ter acesso à rede coletora de esgoto e ser notificado pelo governo estadual, tem 60 dias para ligar-se à tubulação, sob pena de multa de até R$ 100 mil. E mais: não vale a justificativa de que o prédio tem estação de tratamento própria. Com os canos da Cedae passando ao lado, a estação particular perde a licença para funcionar. Apenas entre Barra e Recreio, 80 construções foram notificadas pelo Ministério Público Estadual.

— Nos casos em que a rede da Cedae não passa na porta, a estação de tratamento própria continua valendo e será exigida. Mas, se a rede coletora estiver disponível, não tem desculpa. Não é nenhum grande investimento para um condomínio da Barra fazer uns 200 metros de encanamento para se conectar à Cedae — julga Minc.

Truque para não gastar material
O secretário avisa ainda que os fiscais da Coordenadoria Integrada de Combate a Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria do Ambiente, estarão de olho no truque do by pass. Trata-se de condomínios que têm tratamento próprio, mas fazem um desvio na rede (o bypass) para jogar o esgoto in natura. Com isso, economizam insumos de tratamento. Na chegada de um fiscal, desfazem o desvio no encanamento para que tudo pareça normal.

O esboço da fase de tolerância zero foi traçado em uma reunião feita em dezembro entre a promotora do Ministério Público estadual Ana Paula Petra e representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Cedae, da Secretaria municipal de Meio Ambiente, da Rio-Águas e do Batalhão de Polícia Florestal. Além do despejo ilegal de esgoto, as autoridades discutiram a ocupação das faixas marginais de rios e lagoas e a existência de aterros e lixões clandestinos.
— O condomínio que polui a lagoa que fica ao lado de casa é como se cuspisse no próprio prato — resume o secretário.

A Cedae informa que 80% dos endereços da Barra já estão com rede de esgoto disponível. No Recreio, o índice chega a 65%. A meta para cumprir o caderno de encargos para as Olimpíadas é ter cem por cento dos imóveis conectados até 2015. Hoje, a estação de tratamento da Barra trata 1.800 litros de esgoto por segundo e foi construída para suportar o crescimento dos bairros para os próximos 50 anos.

Fonte:http://extra.globo.com


 
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