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Número de brigas judiciais entre condôminos dobrou em cinco anos

Vizinhos mal-educados, crianças barulhentas e síndicos oportunistas podem fazer da experiência de viver em condomínio um pesadelo
Por: Daniel Salles.
Veja São Paulo.


Cachorro, criança, cano, carro e cobertura são as principais causas de conflitos que dificultam a convivência entre moradores de prédios.
Morar cercado de conforto e segurança é o sonho de boa parte dos paulistanos. Não à toa, um em cada três habitantes vive em condomínios. Vizinhos mal-educados, crianças barulhentas e síndicos oportunistas, porém, podem fazer da experiência um pesadelo. Até pouco tempo atrás, os atritos eram arbitrados por zeladores e síndicos na base da conversa. Hoje não é mais assim.

Parte considerável dos conflitos só é resolvida na presença de advogados e juízes. Levantamento realizado pelo advogado Marcio Rachkorsky, que assessora 500 condomínios da capital, mostra que o número de brigas judiciais entre moradores de conjuntos residenciais de São Paulo dobrou nos últimos cinco anos. De acordo com a pesquisa, um terço dos 20 000 condomínios da cidade convive com algum tipo de disputa judicial entre seus habitantes. Metade dos casos termina em conciliação. "Felizmente, alguns clientes se dão conta de que entrar em acordo é menos desgastante que seguir para os tribunais", diz Rachkorsky.

Para ajudar a contornar disputas desse tipo, o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) inaugurou em 2006 uma câmara de mediação.

Funciona como uma terapia: diante de um psicólogo ou de um advogado, vizinhos briguentos expõem suas queixas e tentam se entender sem recorrer ao Judiciário. Cada sessão, de uma hora, custa 100 reais. Das 94 brigas de condôminos que a entidade tentou conciliar, 88 foram solucionadas, geralmente em apenas um encontro. "A maioria das desavenças nasce de bobagens como o uso de secador de cabelo durante a madrugada e poderia ser evitada se os envolvidos se dispusessem a conversar", afirma Márcio Chéde, o coordenador da câmara de mediação. Nestas e nas páginas a seguir, histórias de paulistanos que protagonizaram ou testemunharam verdadeiras guerras em conjuntos residenciais da capital. Com um pouco mais de diálogo, o desfecho de todas elas poderia ter sido diferente.

O inferno na porta ao lado
Conheça os principais motivos de briga em condomínios paulistanos:

- Festas barulhentas nos fins de semana e após as 22 horas 40%
- Carros mal estacionados e parados em vagas destinadas a visitantes 25%
- Cães circulando em áreas coletivas do condomínio e latindo durante a madrugada 15%
- Vazamentos e infiltrações: 10%
- Bitucas jogadas pela janela e uso comercial do imóvel: 10%
Fonte: Rachkorsky Advogados Associados, especializado em condomínios

CONFIRA ABAIXO CASOS DE BRIGAS ENTRE VIZINHOS:
Briga por vaga na garagem chega à Justiça
O paulista Guilherme Maciel assumiu há dois anos a função de síndico de seu prédio, no Jardim Paulista. Locutor profissional, ele precisou desde então gastar muita saliva para contornar atritos entre os vizinhos. O maior imbróglio de sua gestão começou em fevereiro de 2009, quando a proprietária de um dos cinquenta apartamentos resolveu alugá-lo para outra pessoa. "Graças a um sorteio, essa senhora também podia utilizar uma das dezesseis vagas extras da garagem, pela qual pagava 160 reais por mês", conta Maciel. "Mas esse direito se extinguiu noinstante em que ela deixou de morar aqui."

A antiga moradora, no entanto, entrou na Justiça para continuar utilizando o estacionamento do condomínio. Perdeu em primeira instância, mas recorreu. "Essa demanda dela é um absurdo sem tamanho", afirma o síndico-locutor.

Condomínios: veja dicas para evitar os atritos mais comuns

■ Procurações
Quem não tem tempo — nem vontade — para participar de reuniões condominiais pode transferir o fardo para outra pessoa por meio de uma procuração. Alguns prédios exigem que o documento seja registrado em cartório, com firma reconhecida. As procurações precisam ser conferidas pelos moradores a cada novo encontro. Inadimplentes não têm direito a voto.
■ Animais
Para evitar bate-bocas desnecessários, o regimento de um edifício deve determinar exatamente em que áreas cães e gatos podem circular e qual é o limite de bichos permitido em cada unidade. Uma regra clássica de etiqueta diz que moradores sem animais têm a preferência para usar os elevadores.
■ Barulho
A maioria dos estatutos de condomínio trata a questão do barulho de maneira genérica. Na falta de regras mais claras, use o bom senso. A política de boa vizinhança em prédios recomenda aos moradores tirar os sapatos ao entrar no apartamento e colar pedaços de feltro debaixo dos pés das cadeiras para diminuir ruídos.
■ Reformas da sacada
O fechamento de sacadas com vidro, como qualquer outra obra que altere a fachada de um edifício, deve ser autorizado pela maioria dos condôminos. Os moradores também precisam definir conjuntamente detalhes como a cor e a espessura do vidro que será utilizado.
■ Trabalhar em casa
É cada vez maior o número de paulistanos que monta escritórios em casa. A maioria dos condomínios, porém, proíbe os moradores de receber clientes, pois isso fragiliza a segurança.

Morador flagrou vizinho despejando produto químico em seu carro
No mês passado, o empresário Reinaldo de Alcântara comprou um jipe Cherokee. Estacionou-o no edifício em que mora há cinco anos, no Mandaqui. Logo no dia seguinte notou que o automóvel havia sido riscado. Na mesma semana constatou novas avarias.
Para desvendar o mistério, exigiu que o condomínio instalasse uma câmera em frente a sua vaga. Na manhã seguinte, a surpresa: as imagens flagravam um morador despejando um produto químico com uma seringa sobre o jipe de Alcântara.
"Ele estava insatisfeito com a administração do condomínio e gostaria que outros moradores partilhassem seu descontentamento", acredita o empresário, que apresentou queixa-crime contra o vândalo e cogitou processá-lo por danos materiais. O inquérito policial durou apenas uma semana e foi encerrado quando o tal vizinho, acusado de riscar outros quatro carros, ressarciu o prejuízo de Alcântara, de 3 900 reais.

Moradora sofre com barulhos provocados pela vizinha de cima
A funcionária pública Kátia Bolletta se mudou para um edifício na Mooca em 2007. E afirma não ter tido uma noite de sossego desde então. "A moradora do andar de cima dorme durante o dia e passa a madrugada arrastando móveis e andando de salto alto", diz ela.
Na primeira semana no endereço, Kátia interfonou para a vizinha para reclamar e afirma ter sido recebida com impropérios. Em seguida, queixou-se com a síndica, que alegou estar de mãos atadas. "Ela falou que não adiantava multar a moradora inconveniente, pois ela já devia uma fortuna ao condomínio", lembra.
A administração do prédio, cujas taxas de condomínio giram em torno de 300 reais, reclama na Justiça o valor devido, próximo de 10 000 reais. "Eu me levanto às 6 da manhã para ir trabalhar e sempre tiro os sapatos no corredor para não incomodar os demais", afirma Kátia, que vira e mexe empunha um rodo e cutuca — sem sucesso — o piso da vizinha para ver se ela se toca do barulho.

Moradores criam oposição a síndico de edifício

A fisioterapeuta Lia Bernardete Dias encabeça a oposição ao síndico do edifício em que mora, em Santana. "Ele se mantém no poder desde 2005 graças a 28 procurações que diz ter amealhado com outros moradores, mas se recusa a mostrá-las", reclama ela, que em março do ano passado entrou na Justiça para ter acesso aos documentos.
"Ele se considera o xerife do prédio e faz o que quer sem consultar os demais proprietários", afirma outra moradora, a dona de casa Cláudia Azevedo.
O estopim para a revolta foi a construção de uma sauna em uma parte elevada do terreno do condomínio. Para ir até lá é preciso encarar cerca de sessenta degraus de uma escada íngreme. "Nossa vizinhança, composta principalmente de velhinhos, jamais se beneficiará dessa obra, cujo custo desconhecemos", protesta Lia.

Síndica deu ajuda de 2 000 reais para que vizinha se mudasse
Antes de se mudar para um prédio no Morumbi, em 2005, a personaltrainer Gisele Harder jamais havia morado em condomínio. "Não imaginava que algumas pessoas tivessem tanta dificuldade para seguir regras básicas", reclama ela, síndica desde 2007. A queixa destina-se a uma antiga vizinha, que dividia um apartamento com um cão da raça pug.
De acordo com as normas do edifício, animais só podem transitar por ali se estiverem no colo de seus proprietários. "O bicho dessa moradora vivia babando e fazendo xixi em escadas e corredores", afirma Gisele, que resolveu multá-la em 5 000 reais pelas repetidas infrações.
Sentindo-se injustiçada, a acusada processou a síndica e o condomínio por danos morais em janeiro de 2008. A briga nos tribunais terminou em junho do ano seguinte com um acordo que incluía a mudança da dona do cachorro. "Aceitamos perdoar a dívida e oferecer 2 000 reais para ajudá-la a custear a mudança para outro local", conta Gisele. "Melhor abrir mão do dinheiro que de nosso sossego."

Síndico precisou apartar briga entre vizinhas
Em 2007, o engenheiro Wilson Favieri se mudou para um edifício na Pompeia, cujas taxas condominiais variam de 300 a 1 700 reais. Alçado a síndico um ano depois, imaginou uma gestão livre de atritos e bate-bocas. Entretanto, no começo de 2009 foi parar no olho do furacão, quando duas moradoras — vizinhas de porta — se engalfinharam na beira da piscina. "Elas eram amicíssimas e sempre tomavam sol juntas", lembra o síndico. "Mas, ao que tudo indica, morriam de inveja uma da outra."
Ao quebra-pau na piscina seguiram-se discussões nos corredores e elevadores. Duas semanas atrás, um zelador foi convocado às pressas por uma das brigonas para registrar o que, supostamente, a ex-amiga havia feito: entupir sua fechadura de ketchup.
Praticante de muaythai (boxe tailandês), a vizinha acusada da molecagem também compareceu à cena, que terminou em pancadaria. Sobrou até para o funcionário. "Elas foram multadas em cerca de 4 000 reais e precisarão responder na Justiça a um processo de perturbação da ordem pública movido pelo condomínio", afirma Favieri. "Foi a única maneira de evitar novos barracos."

 


 
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